Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição